Estamos à disposição para discutir suas necessidades específicas e desenvolver soluções jurídicas contratuais sob medida para seu negócio. Conte conosco para enfrentar os desafios legais e impulsionar o crescimento sustentável de seus empreendimentos.
Nascida em Brasília, em meio às curvas sinuosas da Capital, ao estilo único e à exploração das inúmeras possibilidades do concreto armado, e de outros recursos naturais como a iluminação e o mármore, do mestre Oscar Niemeyer, sempre fui apaixonada por engenharia e arquitetura, porém, sem o talento especial para cálculos, exigido para os profissionais da área. Segui então a área do Direito. Graduada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, especializei-me em Contratos, sobretudo, em contratos de engenharia e arquitetura.
Meu trabalho é retirar toda a preocupação das empresas, especialmente das empresas de engenharia e arquitetura, em relação aos contratos. Para isso, ofereço assessoria jurídica personalizada, desde a confecção do contrato padrão de prestação de serviços, passando pela análise e avaliação dos riscos, até a eventual execução, oficial ou extraoficial, para que meu cliente se preocupe apenas em fazer brotar do chão a indelével obra de arte que é a construção civil.
Desenvolvo contratos detalhados, alinhados com as necessidades específicas de cada projeto, assegurando clareza nas responsabilidades e mitigação de riscos.
Participação ativa em negociações contratuais, visando proteger seus interesses e promover acordos equilibrados. Em casos de conflitos, busco soluções por meio de mediação, priorizando a eficiência e a preservação de relacionamentos.
Auxiliamos na obtenção de licenças e na regularização de projetos, garantindo conformidade com as normativas locais.
Em caso de litígios, nossa equipe está preparada para buscar soluções eficientes, seja por meio de negociações, mediações ou representação em processos judiciais.
Oferecemos orientação jurídica preventiva, identificando potenciais riscos e propondo medidas para evitar litígios futuros.
Caso surjam disputas, estou preparada para representá-lo em processos judiciais, adotando uma abordagem estratégica para alcançar resultados favoráveis.
Entre em contato conosco através do whatsapp para mais informações.
Um contrato bem redigido, define claramente os termos e condições do serviço, evitando mal-entendidos e ambiguidades. Isso ajuda ambas as partes a entenderem suas obrigações e direitos contratuais.
Um contrato bem elaborado, especifica, com riqueza de detalhes as responsabilidades de ambas as partes, incluindo o que será fornecido, prazos, pagamentos e outras condições importantes, oque evita surpresas desagradáveis durante a execução do serviço.
A contratação de um serviço de criação e de acompanhamento de um fluxo jurídico de assinaturas contratuais, garantirá à sua empresa um sistema interno estruturado e organizado.
Um contrato de empreitada é um instrumento jurídico pelo qual uma parte, denominada empreiteiro, se obriga a realizar uma obra ou serviço específico para outra parte, chamada dono(a) da obra, mediante remuneração. Em nosso escritório, atuamos na elaboração e revisão de contratos de empreitada, garantindo que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação vigente e protejam os interesses dos nossos clientes.
Os tipos mais comuns de contratos de empreitada são:
Empreitada global (preço fixo): O valor da obra é previamente acordado e fixo, independentemente de eventuais custos adicionais.
Empreitada por administração (preço de custo): O dono da obra paga os custos reais acrescidos de uma taxa de administração.
No nosso escritório, oferecemos consultoria jurídica especializada para determinar qual o tipo de contrato mais adequado às necessidades do seu projeto, sempre visando a segurança e a transparência nas relações contratuais.
A elaboração de um contrato bem detalhado é crucial para assegurar a clareza nas obrigações e direitos das partes envolvidas, prevenir litígios e garantir o cumprimento dos prazos e orçamentos estabelecidos. Nosso escritório possui vasta experiência na confecção de contratos de alta complexidade, oferecendo uma abordagem personalizada que minimiza riscos e maximiza a eficiência dos seus empreendimentos.
Algumas das cláusulas essenciais incluem:
Descrição detalhada do objeto do contrato;
Prazos de execução e cronograma físico-financeiro;
Valor e forma de pagamento;
Responsabilidades das partes;
Garantias e penalidades;
Condições de rescisão.
Nosso escritório assegura que todas essas cláusulas sejam minuciosamente elaboradas e adaptadas à realidade do seu projeto, proporcionando segurança operacional e jurídica.
O serviço de acompanhamento de fluxo jurídico de um contrato de empreitada envolve a gestão e supervisão de todas as etapas legais do contrato, desde a sua elaboração até a conclusão do projeto. Esse serviço assegura que todas as cláusulas contratuais sejam cumpridas, monitorando prazos, entregas e conformidade com as leis e normas vigentes. Além disso, oferece suporte na resolução de possíveis conflitos e na adaptação do contrato a mudanças no escopo do projeto, garantindo segurança jurídica e mitigando riscos para ambas as partes envolvidas na empreitada.
Ao revisar um contrato de arquitetura, é essencial considerar:
Escopo detalhado do projeto;
Responsabilidades do arquiteto e do cliente;
Cronograma de entrega;
Propriedade intelectual dos projetos;
Formas de pagamento e cláusulas de reajuste;
Condições para alterações no projeto.
Nosso escritório se especializa em revisar contratos de arquitetura para garantir que estejam em conformidade com a legislação e que protejam os direitos de nossos clientes, mitigando riscos e evitando litígios futuros.
Contratos bem redigidos e detalhados são fundamentais para evitar disputas ao estabelecer claramente as obrigações, prazos e penalidades. Eles funcionam como um guia legal para todas as partes envolvidas. Em nosso escritório, focamos na clareza e na precisão das cláusulas contratuais, proporcionando um ambiente jurídico seguro e previsível para seus projetos.
A ausência de um contrato formalizado pode resultar em ambiguidades nas responsabilidades, atrasos, custos adicionais inesperados e dificuldades na resolução de disputas. Nosso escritório se dedica a formalizar todos os acordos de forma detalhada e juridicamente segura, evitando problemas que possam comprometer o sucesso do seu empreendimento.
Um aditivo contratual é uma modificação ao contrato original, que pode incluir mudanças no escopo, prazos ou valores do projeto. Deve ser utilizado sempre que houver alterações significativas não previstas inicialmente. Nosso escritório oferece serviços de revisão e elaboração de aditivos contratuais, assegurando que todas as modificações sejam formalizadas corretamente e em conformidade com a lei.
Para garantir a conformidade dos contratos com as regulamentações vigentes, é crucial contar com a assessoria de um advogado especializado que revise todas as cláusulas à luz das legislações aplicáveis. Nosso escritório tem vasta experiência em assegurar que todos os contratos estejam plenamente conformes com as normas legais, protegendo os interesses dos nossos clientes e prevenindo problemas futuros.
O compliance nos contratos de engenharia e arquitetura garante que todas as práticas e procedimentos estejam em conformidade com as leis e regulamentos. Ele previne fraudes, mitiga riscos legais e assegura a integridade dos processos contratuais. Nosso escritório oferece serviços de compliance completos, incluindo auditorias e treinamentos, para assegurar que sua empresa opere dentro dos mais altos padrões éticos e legais.
Se uma das partes não cumprir o contrato, você deve primeiro tentar resolver a questão de forma amigável, por meio de negociações. Se isso não for possível, você pode buscar mediação ou arbitragem, que são métodos alternativos de resolução de conflitos. Se essas opções falharem, você pode recorrer ao judiciário para exigir o cumprimento do contrato ou buscar reparação por danos.
Uma cláusula de rescisão estabelece as condições sob as quais o contrato pode ser encerrado antes do término previsto. Ela é importante porque fornece um mecanismo claro para terminar o contrato de forma ordenada e legal, evitando disputas e incertezas. A cláusula pode incluir motivos específicos para a rescisão, como inadimplência, violação de termos, ou mudança nas circunstâncias que tornam a continuação do contrato inviável.
Para adaptar um contrato padrão às necessidades específicas da sua empresa, você deve: (1) Identificar as particularidades do seu negócio e dos serviços ou produtos oferecidos, (2) Personalizar as cláusulas do contrato para refletir essas particularidades, incluindo termos específicos sobre prazos, remuneração, responsabilidades e garantias, (3) Consultar um advogado para assegurar que as adaptações estejam em conformidade com a legislação e protejam adequadamente seus interesses, e (4) Revisar e atualizar o contrato regularmente para acompanhar mudanças no seu negócio e no ambiente legal.
Você deve procurar um advogado para revisar ou elaborar um contrato sempre que: (1) Estiver entrando em um acordo significativo ou complexo, (2) Houver grandes valores ou interesses em jogo, (3) Precisar garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação aplicável, (4) Desejar incluir cláusulas específicas e personalizadas para proteger seus interesses, e (5) Enfrentar uma situação de inadimplência ou disputa contratual que precise de assistência legal especializada.
